POLÍTICA DA LOJA

ATENDIMENTO AO CLIENTE

A Helbren tem como objetivo a busca constante pela excelência no atendimento aos seus clientes e consumidores, valorizando e oferecendo apoio a qualquer reclamação, sugestão ou dúvida recebida, analisando criticamente os resultados do processo e revendo suas ações em função das observações recebidas.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a Helbren Homeopatia & Farmácia, CNPJ nº 94.413.044/0003-59, com sede na Av. Barão do Rio Branco, 243, Centro, Torres, RS, telefone: (51) 3626-2176, e-mail helbren@terra.com.br, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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DADOS PESSOAIS
A Helbren fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
•    Nome completo;
•    Número da Carteira de Identidade (RG);
•    Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
•    Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
•    Endereço completo;
•    Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
•    Banco, agência e número de contas bancárias;
•    Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados pessoais listados nesta política tem as seguintes finalidades:
•    Possibilitar que a Helbren identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial;
•    Possibilitar que a Helbren emita cobranças contra o Titular, Notas Fiscais e outros documentos financeiros correlatos;
•    Possibilitar que a Helbren envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita;
•    Possibilitar que a Helbren estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular;
•    Possibilitar que a Helbren utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;
•    Possibilitar que a Helbren utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos;
•    Possibilitar que a Helbren utilize tais dados para suas peças de Comunicação.

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COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Helbren não compartilhará os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados. Colaboradores da Helbren poderão ter a expressa permissão de acessar os dados coletados e tratar de acordo com as finalidades descritas nesta Política, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.

SEGURANÇA DOS DADOS
A Helbren responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a Helbren comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS
A Helbren poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo.
O Titular poderá solicitar, via e-mail ou correspondência à Helbren, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à Helbren continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

DIREITOS DO TITULAR
O Titular tem direito a obter da Helbren, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais a Helbren realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.
Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência à Helbren.